(DOC. VP 625.8288.5099.4395)

TJSP. PROVA - TESTEMUNHAS OUVIDAS COMO INFORMANTES - LIVRE APRECIAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 447, §§ 4º E 5º, DO CPC/2015 - PELO SISTEMA DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO OU DE PERSUASÃO RACIONAL, AO JUIZ COMPETE VALORAR AS PROVAS DE ACORDO COM O CONTEXTO DA DEMANDA E DE FORMA MOTIVADA - POSSESSÓRIA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO - CPC/2015, art. 373, I - OCUPAÇÃO CLANDESTINA DO IMÓVEL PELOS RÉUS, QUE CONHECIAM RESULTADO DE ANTERIOR AÇÃO DE RESCISÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA CONTRA ASCENDENTE - ESBULHO CONFIGURADO, SEM TEMPO HÁBIL À USUCAPIÃO EM QUALQUER MODALIDADE - AÇÃO PROCEDENTE - RECURSO IMPROVIDO

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