(DOC. VP 620.5796.1448.7822)

TJSP. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Sentença de parcial procedência. Condenação da demandada ao custeio de tratamento home care. Insurgência do demandante contra o não arbitramento de danos morais. Recusa da operadora ilegal. Paciente idoso com grave condição clínica. Sequelas de acidente vascular cerebral. Não se tratou de mero dissabor cotidiano pelo inadimplemento contratual, mas de um efetivo dano de ordem moral apto a gerar o dever de indenizar. Ofensa a direitos extrapatrimoniais. Arbitramento dos danos em R$ 5.000

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