(DOC. VP 615.7313.1844.4390)

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. PERSEGUIÇÃO E VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. AUTORIA COMPROVADA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA AMEAÇA. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DO REGIME INICIAL SEMIABERTO. 1.

No caso em análise, o acusado ficou por meses perseguindo sua ex-companheira, por diversos meios de contato, sendo que em uma determinada ocasião, o acusado agrediu a vítima com um soco e depois pulou o muro da residência da vítima, no intuito de persegui-la. Prova oral colhida em juízo, notadamente as declarações da vítima, corroborada pelos demais elementos colhidos no inquérito. Existência de outros elementos probatórios que corroboram a narrativa da vítima em juízo, não havend

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote