(DOC. VP 608.1315.5618.6734)

TJSP. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO -

Acidente de trânsito - Culpa concorrente - Inobservância ao dever de cuidado de ambas as partes. Sentença de parcial procedência. Dano moral improcedente. Insurgência da parte ré. Ilegitimidade ativa. Não acolhimento. Legitimidade ad causam. Precedentes. Culpa exclusiva. Não acolhimento. Ambas as partes respondem solidariamente pelos prejuízos a que deram causa. CCB, art. 945, posto que ambos infringiram disposições contidas na Lei 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro. Precede

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote