(DOC. VP 600.7495.0290.7239)

TJSP. APELAÇÃO. BANCÁRIO. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NEGATIVAÇÃO.

Sentença de procedência. Réu que não comprovou a origem da dívida. Irresignação do autor quanto ao valor da condenação por dano moral. Dano moral. O autor faz jus ao recebimento de indenização por dano moral, pois inexistente outra negativação. Súmula 385/STJ. Pedido de majoração. Indenização por dano moral devida, «quantum» arbitrado em primeiro grau (R$ 7.000,00) adequado à repercussão do dano e condição socioeconômica das partes, suficiente a minimizar o sofrimento

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