(DOC. VP 598.9819.3111.9921)

TJSP. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CERCEAMENTO DE DEFESA.

Preliminar não apreciada, com fundamento no art. 282, §2º do CPC. Mérito decidido a favor da parte a quem aproveitaria a decretação de nulidade. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTABELECIMENTO BANCÁRIO. RETENÇÃO DE CLIENTE EM PORTA GIRATÓRIA. DANO MORAL. Excesso por parte de funcionário do estabelecimento bancário. Situação que ultrapassa o mero dissabor. Indenização devida. Dano moral caracterizado diante das peculiaridades do caso concreto. «Quantum» indenizatório fixado em R$10.

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