(DOC. VP 598.4306.2506.1584)

TJRJ. APELAÇÃO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA DE TRATAMENTO INDICADO PELO MÉDICO ASSISTENTE. DANO MORAL. SENTENÇA PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS, QUE SE MANTÉM.

Autor com quadro depressivo grave e sintomas psicóticos, sendo refratário às medidas de tratamento farmacológico. ELETROCONVULSOTERAPIA COM SEDAÇÃO PROFUNDA E BLOQUEIO NEUROMUSCULAR, prescrita, com urgência, pelo médico assistente. Sentença de procedência dos pedidos, confirmando decisão antecipatório da tutela, com a cobertura do tratamento proposto, condenando a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 10.000,00. Apelo da ré, mas que não colhe. Relaç�

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