(DOC. VP 596.5562.7111.6603)

TJRJ. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CONSTITUCIONAL. REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM NÃO FAZER JUS O REQUERIDO AO BENEFÍCIO PLEITEADO. DESPROVIMENTO. CASO EM EXAME DECISÃO (INDEX 158805070 DO PROCESSO ORIGINÁRIO,

PJe) QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA QUESTÃO EM DISCUSSÃO RECURSO DO RÉU/RECONVINTE PLEITEANDO O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RAZÕES DE DECIDIR Ressalte-se o deferimento do benefício da gratuidade apenas para análise deste recurso, de modo a viabilizar o acesso à Justiça. Trata-se, na origem, de ação declaratória de alienação parental, cumulada com alteração de guarda, na qual figura o Réu, ora Recorrente, também como Reconvinte. O r. Ju�

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