(DOC. VP 594.1157.9458.7179)

TJSP. SEGURO VEICULAR - ATRASO DO GUINCHO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Segurado, familiares e animal de estimação transitavam com veículo pelo Rodoanel no feriado de 1/5/2023, oportunidade em que o carro apresentou uma falha mecânica - Ao solicitar o guincho, garantido na apólice de seguro, foi prometido o atendimento em até 30 (trinta) minutos - Requerida alegou que planejou o atendimento em 40 Ementa: SEGURO VEICULAR - ATRASO DO GUINCHO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Segurado, familiares e animal de estimação transitavam com veículo pelo Rodoanel no feriado de 1/5/2023, oportunidade em que o carro apresentou uma falha mecânica - Ao solicitar o guincho, garantido na apólice de seguro, foi prometido o atendimento em até 30 (trinta) minutos - Requerida alegou que planejou o atendimento em 40 (quarenta) minutos, mas o veículo de socorro enfrentou problemas, razão pela qual autorizou a contratação particular com reembolso, mas houve recusa do segurado, que optou por aguardar o socorro da seguradora - Esta também ofereceu (posteriormente) um táxi para os acompanhantes, mas a chegada levaria de 40 (quarenta) a 80 (oitenta) minutos e poderia haver recusa quanto ao transporte do animal ou taxa extra, cobertura esta não prevista contratualmente - Sentença de improcedência - Pretensão de reforma - Cabimento parcial - Incontroverso que o guincho apenas chegou ao local após 3 (três) horas e 30 (trinta) minutos, insistindo os autores que esta foi de 1 (uma) hora a mais - Lapso temporal que ultrapassa qualquer razoabilidade e, portanto, não constitui mero dissabor - Contudo, diante da responsabilidade (de fornecimento do guincho) ser contratual, apenas configurados DANOS MORAIS indenizáveis pela ré ao segurado, não extensível aos demais familiares - Indenização, diante da capacidade econômica das partes, do grau do dano e do valor do contrato, fixada em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) ao segurado, valor suficiente à justa compensação da lesão, sem aptidão a gerar, de outro lado, o enriquecimento sem causa - Sentença parcialmente reformada - Recurso provido.

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