(DOC. VP 594.0956.4939.3076)

TJSP. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ERRO MÉDICO. INOCORRÊNCIA. ATENDIMENTO DE PACIENTE COM BRONCOPNEUMONIA E PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA. PRIMEIRO ATENDIMENTO PROTOCOLAR PARA CASO DE PARADA CARDIORRESPITARÓRIA. EVOLUÇÃO DO QUADRO CLÍNICO, QUE CULMINOU COM SEU FALECIMENTO, APÓS CERCA DE QUATRO MESES E MEIO DE INTERNAÇÃO EM DIVERSOS HOSPITAIS. RESPONSABILIDADE DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS QUE SE APURA MEDIANTE VERIFICAÇÃO DE CULPA, NOS TERMOS DO ART. 14, § 4º DO CDC. PROVA PERICIAL, ADEMAIS, QUE A EXCLUIU. OBRIGAÇÃO DE MEIO E NÃO DE RESULTADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.

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