(DOC. VP 593.3149.7831.7124)
TJSP. Agravo de instrumento - Ação de indenização pela perda provisória da posse - Área objeto de ação de servidão de passagem - Pedido de desistência após a imissão na posse, homologado judicialmente - Decisão agravada que indeferiu antecipação de tutela para o bloqueio de valores depositados à título de indenização naqueles autos - Matéria controvertida que só poderá ser apreciada com segurança após o contraditório na demanda de origem - Inexistência de perigo de dano ou risco ao resultado útil da ação proposta - Desprovimento do recurso
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote