Carregando…

(DOC. VP 592.8636.4980.3639)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Cumprimento provisório de sentença. Ordem de intimação do executado para cumprir determinação judicial, alertado de que a recusa caracterizaria ato atentatório à dignidade da justiça. Inércia do executado. Imposição de multa. Insurgência do executado. - Ato atentatório à dignidade da justiça. Comando judicial com expressa advertência de que o não cumprimento da ordem configuraria ato atentatório à dignidade da justiça. Agravante que permaneceu silente. Conduta que se amold

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote