Carregando…

(DOC. VP 592.5865.4157.5900)

TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE, NOS AUTOS DE AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS, INDEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA PRETENDIDA PELO ALIMENTANTE RECORRENTE. INSURGÊNCIA RECURSAL QUE NÃO MERECE ACOLHIMENTO, POIS O MAGISTRADO É O DESTINATÁRIO FINAL DAS PROVAS, CABENDO-LHE DECIDIR SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVAS NECESSÁRIAS PARA A SOLUÇÃO DA LIDE OU INDEFERIR AQUELAS MERAMENTE PROTELATÓRIAS QUANDO JÁ TENHA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A FORMAÇÃO DE SEU CONVENCIMENTO, NOS TERMOS DO CPC, art. 370. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote