(DOC. VP 590.8672.1466.5798)

TJRJ. Apelação cível. Direito civil. Condomínio edilício. Abuso de direito no uso dos espaços reservados para festas e churrasco que resultou demonstrado. Dano moral configurado. Verba compensatória corretamente fixada. Sucumbência recíproca evidenciada. Parcial provimento do recurso para o reconhecimento da sucumbência recíproca entre as partes.

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