(DOC. VP 589.8986.4028.1496) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DA VERBA ALIMENTAR NO PATAMAR ANTERIOR. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 

CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDA A VERBA ALIMENTAR EM 35% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR. ALIMENTOS DESTINADOS AO SUSTENTO DE FILHO COM OITO ANOS DE IDADE, QUE, ALÉM DAS NECESSIDADES PRESUMIDAS, POSSUI DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS DECORRENTES DO DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. GENITOR QUE LABORA COMO MOTORISTA E COMPROVOU O DECAIMENTO DE SUA CONDIÇÃO FINANCEIRA, TENDO, INCLUSIVE, SIDO PRESO ANTERIORMENTE EM VIRTUDE DA DÍVIDA ALIMENTAR. RECURSO DESPROVIDO. 

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote