(DOC. VP 589.2668.2920.7298) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. INSTALAÇÃO DE RAMAL DE ÁGUA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO CARACTERIZADA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE PROVA DO ABALO EXCEPCIONAL À PERSONALIDADE. RESPONSABILIDADE DO AUTOR PELO ÔNUS DA PROVA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DANOS MORAIS.

RECURSO PROVIDO.

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