(DOC. VP 584.6514.2072.3156)

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ARTS. 217-A, NA FORMA DO 71, AMBOS DO CP. APELO DA DEFESA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONSIDERANDO OS DEPOIMENTOS DE VÍTIMA E TESTEMUNHAS, BEM COMO OS DEMAIS ELEMENTOS COLHIDOS NAS FASES EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL, É SEGURO AFIRMAR QUE O RÉU COAGIU, MEDIANTE IMPOSIÇÃO FÍSICA E GRAVE AMEAÇA, A VÍTIMA E PRATICOU SEXO ANAL E CONJUNÇÃO CARNAL COM ELA. AUTORIA. JUÍZO DE REPROVAÇÃO MANTIDO. DOSIMETRIA QUE TAMBÉM SE MANTÉM. APELO DESPROVIDO.

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