(DOC. VP 578.2530.5216.4377)

TJSP. APELAÇÃO CRIMINAL.

art. 155, § 4º, IV, c/c art. 14, II, ambos do CP. Pleito de absolvição por fragilidade do conjunto probatório. Impossibilidade. Autoria e materialidade delitivas perfeitamente demonstradas. Palavra da vítima em consonância com as demais provas. Ré que foi detida em flagrante delito na posse da res. Qualificadora do concurso de agentes demonstrada pela prova oral. Comparsa que deixou de ser processada, pois se beneficiou da suspensão condicional do processo. Dosimetria de pena que não c

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote