(DOC. VP 575.5414.7082.1418)

TJSP. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais - autor nega a existência da relação jurídica - juntada de suposta contratação pela via eletrônica - autenticidade impugnada pelo autor - ausência de elementos que demonstrem a manifestação de vontade - débito declarado inexigível - dano moral configurado - valor da indenização mantido - ação julgada parcialmente procedente - sentença mantida - recurso improvido

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