(DOC. VP 565.2364.3704.8527)

TJSP. APELAÇÃO CÍVEL -

Preparo - Valor recolhido insuficiente - Determinação para as apelantes complementarem o valor do preparo, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição de seus nomes no CADIN. APELAÇÃO DA RÉ. Prova dos autos que comprovam o fato injurioso e difamador ocorrido publicamente, durante o aniversário da genitora das partes - Dano moral configurado - Fixação condizente com o dano praticado - Sucumbência recíproca - Ocorrência - Houve indeferimento quanto ao pleito de danos materiais - RE

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote