(DOC. VP 562.4629.2358.5567)

TJSP. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos e morais julgada procedente. Insurgência das partes. A autora postula a indenização por danos no valor de 10.000,00. Alega a má-fé da apelada em descontar valores indevidos sem sua autorização. A requerida postula o afastamento da condenação por danos morais, ou, a redução do quantum indenizatório. Alega que a autora contratou e autorizou os descontos em seu benefício beneficiário, devidamente. Contratação irregular. Má-fé da requerida em proceder os descontos. Ausência do contrato de adesão ao quadro de associados que autoriza os descontos. Indenização por danos morais devidamente arbitrada em concordância aos parâmetros do TJSP nos casos análogos. Sentença mantida. Recursos desprovidos

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