(DOC. VP 559.9490.4948.1243)

TJRJ. Apelação cível. Ação indenizatória. Direito do consumidor. Dano imaterial configurado. Objeto do recurso que está limitado à pretensão de majoração do valor indenizatório. Quantum indenizatório fixado na sentença em R$ 2.000,00, que é majorado para R$ 6.000,00 em observância aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, bem como a função pedagógico-coercitiva da condenação. Sentença reformada em parte. Recurso provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote