(DOC. VP 557.2397.3456.6503)

TJSP. GESTÃO DE NEGÓCIOS. INVESTIMENTOS EM CRIPTOMOEDAS. INDÍCIOS DE PIRÂMIDE FINANCEIRA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. DEVOLUÇÃO DE VALORES, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PEDIDOS DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E TUTELA DE URGÊNCIA.

Sentença de parcial procedência acolhendo os pedidos de rescisão do contrato e de devolução do valor investido, negado o pleito indenizatório por danos morais. Irresignação da autora no tocante aos danos morais e contra o reconhecimento da sucumbência recíproca. Descabimento, não caracterizado dano moral. Hipótese de descumprimento contratual que gera mero aborrecimento, insuficiente para gerar o dever de indenizar. Ausência de outras repercussões que pudessem abalar a honra, moral

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote