(DOC. VP 555.8638.7643.0822)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. SAÚDE SUPLEMENTAR. FORNECIMENTO DE TRATAMENTO NECESSÁRIO À RECUPERAÇÃO DE LESÃO EM MEMBRO INFERIOR DE PACIENTE DIABÉTICO. SENTENÇA QUE CONFIRMOU DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E CONDENOU A OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE A PAGAR AO AUTOR A QUANTIA DE R$5.000,00 A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. ALEGAÇÕES DA RÉ, NO SENTIDO DE QUE O PEDIDO FOI SUBMETIDO A AUDITORIA INTERNA, FORMULADO DE FORMA GENÉRICA E SEM RELAÇAO COM O CASO CONCRETO. PROVA DOS AUTOS QUE DEMONSTRA QUE O CASO ERA GRAVE, COM RISCO DE AMPUTAÇÃO DO MEMBRO AFETADO, E A RECUSA OU RETARDO NO ATENDIMENTO PELA OPERADORA SE DEU DE FORMA INJUSTIFICADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A MERECER MAJORAÇÃO DE R$5.000,00 PARA R$10.000,00. PRIMEIRO RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. SEGUNDO RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

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