(DOC. VP 554.2236.9082.1708)

TJRJ. APELAÇÃO. FURTO EM CONCURSO DE AGENTES, ESCALADA E DURANTE O REPOUSO NOTURNO. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. AUSÊNCIA DE LAUDO. CAUSA DE AUMENTO. INCOMPATIBILIDADE COM A FIGURA QUALIFICADA. REGIME. 1.

Da prova produzida é de se rechaçar a tese de participação de menor importância ainda que se valore totalmente a narrativa do Apelante de que só «deu o ombro» para seu comparsa, uma vez que tal conduta se mostra, na hipótese, essencial para o sucesso do furto se levarmos em conta que os fios estavam no alto de um poste. Demais disso há comprovação de que se valeram de um alicate para prática do furto e não da suposta faca que teria sido levada por seu comparsa, tendo aquele sido ap

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote