(DOC. VP 546.8589.1652.7030) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRJ. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SONEGADOS. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. INVENTARIANTE. LEGITIMIDADE PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DO INVENTÁRIO. AUSÊNCIA DE NULIDADE. EXECUÇÃO VOLTADA À UNIVERSALIDADE DA HERANÇA. RECURSO DESPROVIDO. I.

Caso em Exame 1. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, mantendo a rejeição da exceção de pré-executividade oposta em cumprimento de sentença proferida em ação de sonegados. II. Questão em Discussão 2. Análise da legitimidade do inventariante para promover, em nome próprio, o cumprimento de sentença relativa à ação de sonegados, e da competência do juízo onde tramita a execução, considerando a natureza sucessó

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote