(DOC. VP 526.6288.2934.5895)

TJSP. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DOS RÉUS, CONSTRUTORA E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, A PROVIDENCIAREM A BAIXA DEFINITIVA DA HIPOTECA SOBRE A UNIDADE IMOBILIÁRIA DOS AUTORES, CONFORME TUTELA ANTECIPADA ANTERIORMENTE DEFERIDA, E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ARBITRADA EM R$ 5.000,00 PARA CADA AUTOR. RECURSOS DE AMBOS OS RÉUS RELATIVOS À CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HIPÓTESE DE NÃO PROVIMENTO. CASO CONCRETO EM QUE A INÉRCIA E O DESCASO DOS RÉUS, POR TEMPO CONSIDERÁVEL, EM PROVIDENCIAREM A BAIXA DEFINITIVA DA HIPOTECA SOBRE O IMÓVEL, VAI ALÉM DO MERO ABORRECIMENTO DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, CONFIGURANDO VERDADEIRO ABALO MORAL A SER INDENIZADO. VALOR INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 5.000,00 PARA CADA AUTOR. MANUTENÇÃO. RAZOABILIDADE. APELAÇÕES DOS RÉUS NÃO PROVIDAS

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