(DOC. VP 522.1160.9410.6754)

TJRJ. DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL ENQUANTO EXERCIA A SUA POSSE. PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE RÉ BUSCANDO A REFORMA INTEGRAL DO JULGADO. PROVA PERICIAL CONCLUSIVA PELO VALOR ESTIMADO DAS BENFEITORIAS COMPROVADAMENTE REALIZADAS PELA PARTE AUTORA ENQUANTO EXERCIA POSSE DE BOA-FÉ DO IMÓVEL DA ENTÃO PROPRIEDADE DA PARTE RÉ. COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA PELO ABALO MORAL CAUSADO PELO VIOLENTO ESBULHO, CUJO VALOR FIXADO DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) REVELA EQUILÍBRIO, PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E CONSONÂNCIA COM JULGADOS DESTA CORTE. DESPROVIMENTO. 1.

Na espécie, restou incontroversa a realização de benfeitorias pela parte autora enquanto exercia posse de boa-fé do bem imóvel da então propriedade da parte ré, resumindo tal controvérsia em relação a quais benfeitorias e seu estado quando do esbulho perpetrado pela parte ré. 2. Com efeito, houve produção de prova pericial de engenharia que se mostrou conclusiva pelo valor estimado das benfeitorias comprovadamente realizadas pela parte autora, não havendo plausível insurgência d

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote