(DOC. VP 518.2448.4123.8793)

TJSP. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL.

Compromisso de venda e compra de imóvel. Pretensão do compromissário comprador. Sentença de procedência parcial para decretar a resolução do contrato, com direito de retenção pela ré de 25% dos valores pagos pelo autor. Sucumbência atribuída ao autor. Alega o autor a necessidade de que a sucumbência recaia em desfavor da ré. A questão em discussão se refere aos ônus sucumbenciais. Cabimento parcial. Atribuição da sucumbência recíproca. Autor desistiu do contrato e decai

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