(DOC. VP 516.4701.5022.8071)

TJSP. Habeas corpus - Vias de fato e Ameaça - Superveniência de decisão proferida pelo Juízo de Primeiro Grau reconsiderando a necessidade da custódia cautelar, sendo concedida liberdade provisória ao paciente - Alvará de soltura já expedido - Perda do objeto - Ordem julgada prejudicada

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