(DOC. VP 510.2642.8783.7203)

TJSP. ação de declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com indenização por danos morais - Assinatura no contrato não reconhecida pela autora - Falha na prestação de serviço - Dano moral configurado - Danos morais fixados em valor aceitável - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - Recurso conhecido e DESprovido

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