(DOC. VP 507.6272.7487.6895) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. DIREITO EVIDENCIADO. APESAR DE NÃO DEMONSTRADA A URGÊNCIA NO CASO, VERIFICA-SE EXCESSIVA DEMORA NO TEMPO DE ESPERA. PACIENTE HÁ MAIS DE DOIS ANOS NA FILA DE ESPERA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA. 

RECURSO INOMINADO PROVIDO.

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