(DOC. VP 502.3727.5079.1440)

TJSP. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONSUBSTANCIADO EM DÉBITO POR MENSALIDADES ALEGADAMENTE DEVIDAS À ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTO.

1.Sentenço Decretou a nulidade de citação e a ilegitimidade passiva do devedor para julgar extinta a execução. Apelo da Associação. 2.Preservação do capítulo da sentença que decretou a nulidade da citação, mas com preservação da execução. Reabertura do prazo para oposição de embargos à execução. 3.Entendimento de que efetivamente o apelado não residia de há muito no imóvel, mas que os débitos em execução referem-se a período em que o devedor era proprietário do i

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