(DOC. VP 502.2247.6989.1025) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. CIRURGIA DE REDUÇÃO DE MAMAS (MAMOPLASTIA). RECUSA DE COBERTURA. CARÁTER REPARADOR/TERAPÊUTICO COMPROVADO. PERDA DO OBJETO AFASTADA. ROL DA ANS EXEMPLIFICATIVO. DANO MORAL CONFIGURADO. 1.

Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória, na qual a autora, beneficiária de plano de saúde coletivo, pleiteia a cobertura de cirurgia de redução de mamas (mamoplastia), negada pela ré sob a alegação de ser procedimento estético e de exclusão contratual. 2. Preliminarmente, afasta-se a alegação de perda superveniente do objeto em razão da rescisão do contrato coletivo no curso da demanda. A obrigação de cobertura surgiu no momento da solicitação e r

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