(DOC. VP 499.5569.7348.8651)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Insurgência contra decisão que reconsiderou a inclusão do ex-cônjuge da executada no polo passivo. Não acolhimento. Matéria já apreciada em anterior agravo de instrumento e desprovido. Preclusão «pro iudicato". Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote