(DOC. VP 498.8049.8339.6690)

TJSP. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. I - CASO EM EXAME 1.

Apelação interposta contra a r. sentença que julgou procedente a ação para declarar o domínio dos Autores, ora Apelados, sobre imóvel usucapido. Rejeição. Sentença mantida. II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Debate acerca da posse exercida sobre o imóvel. Análise dos requisitos para a ocorrência da usucapião. 3. Alegação de litigância de má-fé por parte do Réu/Apelante. III RAZÕES DE DECIDIR 4. Depoimentos de testemunhas que afirmam a posse do imóvel exercida pela parte ape

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