(DOC. VP 495.4999.6186.1606)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. ENERGIA ELÉTRICA. SUSPENSÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL. MAJORAÇÃO. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. 1.

Cuida-se de ação em que a parte autora busca o pagamento de dano moral, relatando, em síntese, que, no dia 30/03/2021, sem justo motivo, o fornecimento de energia elétrica em sua residência foi interrompido, ocorrendo o restabelecimento do serviço apenas em 20/08/2023. 2. A sentença julgou procedente o pedido autoral, condenando a parte ré ao pagamento de dano moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sendo alvo de inconformismo da parte autora, cuja tese recursal cinge-se à majo

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote