(DOC. VP 494.4298.9932.4134)

TJSP. Apelação Criminal - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. Preliminar: nulidade por ausência de intimação do réu para sessão plenária. Inocorrência. Réu em local incerto e não sabido. Defesa técnica devidamente intimada. Mérito: Conjunto probatório que aponta de forma irrefutável a materialidade e autoria do delito. Pena. Redução. Necessidade. Regime prisional fechado. Adequação - REJEITADA A MATÉRIA PRELIMINAR E DADO PARCIAL PROVIMENTO AO APELO

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