(DOC. VP 484.5135.5836.4456)

TJSP. FURTO QUALIFICADO TENTADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PENAS REDIMENSIONADAS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO APENAS PARA REDUZIR AS PENAS. 1.

Anivaldo Soares de Souza foi condenado por tentativa de furto qualificado a um ano, seis meses e vinte dias de reclusão, em regime inicial aberto, e a 7 dias-multa, com substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos. Inconformado, recorreu pedindo absolvição por falta de provas. 2. A questão em discussão consiste em verificar a suficiência das provas para a condenação e a adequação da dosimetria da pena, considerando a confissão espontânea e a ausência de

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