(DOC. VP 460.1381.4349.0949)

TJSP. Responsabilidade civil. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência. Irresignação do autor. Inversão do ônus da prova descabida. Regular adesão ao quadro de associados da ré comprovada documentalmente. Precedentes. Sentença mantida. Recurso desprovido

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