(DOC. VP 459.3675.1144.2044)

TJSP. APELAÇÃO.

Embriaguez ao volante e condução de veículo automotor sem habilitação. Recurso defensivo. Absolvição por insuficiência probatória. Não cabimento. Conjunto probatório harmônico e coeso que comprova a materialidade e a autoria dos delitos. Acusado que dirigia automóvel pela rodovia, sem possuir habilitação, após ingerir bebida alcoólica. Teste do etilômetro que aferiu concentração superior ao limite legal. Embriaguez comprovada não somente pelo teste, mas também pelos depoime

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote