(DOC. VP 457.0459.9955.5171)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

Desvio de finalidade constatado. Dívida oriunda de omissão no repasse de remuneração dos serviços de táxi prestados pelo exequente à executada, associação de motoristas autônomos. Associação esvaziou suas receitas contemporaneamente à formação do título executivo judicial, ficando sem bens para honrar a dívida, conforme atestado em laudo nos autos da fase de cumprimento da sentença. Atividade de transporte de táxi que permanece ativa, não havendo notícia de diminuição sign

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