(DOC. VP 454.5145.2050.4588) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRS. AGRAVOS DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. JULGAMENTO CONJUNTO. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE INADMISSIBILIDADE DO RECURSO POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AFASTADA. MÉRITO. REDIMENSIONAMENTO DA VERBA ALIMENTAR (MAJORAÇÃO E REDUÇÃO). PEDIDO DO ALIMENTANDO E DO ALIMENTANTE. DESCABIMENTO. DECISÃO DE ORIGEM MANTIDA.
PRELIMINAR CONTRARRECURSAL AS RAZÕES RECURSAIS DO ALIMENTANDO VERSAM ESPECIFICAMENTE SOBRE A DECISÃO RECORRIDA, EXISTINDO SIMETRIA ENTRE O QUE FOI DECIDIDO E OS ARGUMENTOS UTILIZADOS PELO AGRAVANTE PARA REFORMÁ-LA, ATENDENDO O DISPOSTO NO INCISO III DO CPC, art. 1.010. MÉRITO NECESSIDADE DE JULGAMENTO CONJUNTO DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO 5029458-93.2025.8.21.7000 E 5015387-86.2025.8.21.7000, INTERPOSTOS POR ALIMENTANDO E ALIMENTANTE EM FACE DA MESMA DECISÃO AGRAVADA, VISANDO REDIMENS
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