(DOC. VP 430.3520.5327.4397)

TJSP. Consumidor e processual. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por dano moral julgada parcialmente procedente. Pretensão do autor à reforma. Dano moral (leve) verificado. Incidência, ademais, da teoria do desvio produtivo do consumidor. Quantum indenizatório que se arbitra em R$ 3.000,00 (três mil reais). RECURSO PROVIDO EM PARTE.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote