(DOC. VP 426.7101.4975.4459)

TJSP. PLANO DE SAÚDE -

Ação de obrigação de fazer - Pleito cumulado com indenização por danos morais - Procedência parcial decretada, com afastamento do pleito reparatório moral - Alegação da ré de que se tratam de procedimentos estéticos, não constando do rol da ANS, nem do contrato - Necessidade de realização de perícia médica para esclarecimentos sobre serem ou não os procedimentos indicados à autora de caráter estético, consoante afirmado pela ré - Julgamento convertido em diligência

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