(DOC. VP 423.1935.3953.2496)

TJRJ. Apelação. CP, art. 158, caput. Recurso defensivo pretendendo absolvição e revisão dosimétrica. A autoria delitiva restou fartamente comprovada, em especial pela narrativa da vítima e demais testemunhas, sendo certo que reproduziram em juízo de forma harmônica e coerente a versão dos fatos apresentadas em sede policial. Confissão qualificada do apelante que deve ser reconhecida, retomando a pena ao patamar mínimo de 4 anos de reclusão e 10 dias multa. Em sendo o réu primário e sem antecedentes, cabe o abrandamento do regime prisional para o aberto. Recurso parcialmente provido.

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