(DOC. VP 421.8606.6614.6966)

TJSP. DIVÓRCIO C.C. PARTILHA - Sentença de parcial provimento. Irresignação do réu. APELAÇÃO. Pretensão do réu/reconvinte em excluir da partilha empréstimo realizado pela autora anteriormente ao casamento. Empréstimo realizado para custeio da cerimônia e da festa de casamento. Recursos revertidos em benefício do casal. Partilha admitida sob pena de enriquecimento ilícito do varão. Precedentes. RECONVENÇÃO - DANOS MORAIS. Sentença de improcedência. Irresignação do réu/reconvinte. Danos não comprovados. «Brincadeiras de mau gosto» que não geram ilícito apto a ser indenizado. Ofensas realizadas em grupo de WhastApp na presença exclusiva de amigos. Ausência de alcance exterior que tenha exposto o reconvinte a situação vexatória. Ônus da prova não satisfeito. Razões recursais que reproduzem aquelas já rebatidas em sentença. Sentença mantida por suas próprias razões - RECURSO DESPROVIDO.

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