(DOC. VP 419.8384.5662.4855)

TJSP. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. USUCAPIÃO ORDINÁRIA. RECURSO PROVIDO. I.

Caso em Exame Ação de usucapião ordinária proposta pelos apelantes foi julgada improcedente. Os autores apelam, alegando cumprimento dos requisitos legais para usucapião, anuência dos confrontantes e possibilidade de soma de posse com seus antecessores e com os proprietários tabulares. Buscam reforma da sentença ou, alternativamente, sua anulação para dilação probatória. II. Questão em Discussão A questão em discussão consiste em verificar se os autores preencheram os requisi

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote