(DOC. VP 416.0840.9113.6317)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR. FALHA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DEVOLUÇÃO DE VALORES QUE DEVE SE DAR EM DOBRO, DIANTE DA EVIDENTE MÁ-FÉ NA CONTRATAÇÃO, REVELADA POR ÁUDIO, ONDE ESTÁ CLARA A PARTICIPAÇÃO ENGANOSA DO PREPOSTO DO BANCO. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER REDUZIDA PARA R$ 5.000,00. VALORES QUE DEVEM SER COMPENSADOS COM AQUELE DEPOSITADO JUDICIALMENTE PELO AUTOR. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

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