(DOC. VP 414.6582.1916.9601)

TJSP. DESOBEDIÊNCIA (CP, art. 330) e TRÁFEGO COM MOTOCICLETA EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL COM A SEGURANÇA (CTB, art. 311) - autoria e materialidade comprovadas - réu que não era habilitado e empreendeu fuga ao comando policial de parada - maus antecedentes, reincidência e agravante específica do art. 298, III, CTB, corretamente aplicadas - condenação mantida - Recurso Improvido.

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